Lívia Metzker, Advogado

Lívia Metzker

Vitória (ES)
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Sobre mim

Especialização - LLM em Direito Empresarial (MMurad/FGV). Possui graduação em Direito - Faculdade de Direito de Vitória (2015). Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial.

Publicações

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Lívia Metzker, Advogado
Lívia Metzker
Artigo · há 7 anos
O Decreto Legislativo 49/19 e o Protocolo de Madri: principais características e facilidades do registro internacional de marcas

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A marca tem a função de identidade em face do consumidor. É o que conecta o cliente ao produto. Além disso, garante a distinção de produtos ou serviços de outros idênticos ou semelhantes de origem...
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Lívia Metzker, Advogado
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Artigo · há 7 anos
A Holding como estratégia de preservação do patrimônio familiar

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A Holding se conceitua como uma sociedade empresária criada exclusivamente para a administração de bens e direitos de pessoas físicas e jurídicas, podendo contar com a participação de quotas e ações...
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Artigo · há 7 anos

O falecimento de sócio e a sucessão empresarial

A participação do sócio em uma sociedade reúne essencialmente duas grandes perspectivas: a) o direito de coexistir no negócio, ou em outros termos, ser "proprietário" de uma fração da empresa...
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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 57%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 42%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Lívia Metzker, Advogado
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Comentário · há 7 anos

A Holding como estratégia de preservação do patrimônio familiar

Lívia Metzker · há 7 anos
A Holding originou-se como um instrumento lícito e eficaz para gestão do patrimônio familiar, desde que devidamente declarada e nos moldes da legislação em vigor. A Justiça, realmente, está atuando com medidas efetivas contra práticas com o intuito de fraudar o fisco ou credores particulares, entretanto, acredito que, com a utilização consciente do mecanismo legal, é uma maneira efetiva para gestão e planejamento do patrimônio familiar.
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Josiane da Costa Rodrigues Bertoncelo, Advogado
Josiane da Costa Rodrigues Bertoncelo
Artigo · há 7 anos
A dispensa do cumprimento de carência para a concessão de auxílio doença nos casos de doenças graves

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O auxílio doença é um benefício previdenciário que garante um suporte para as pessoas possuidoras de alguma doença, lesão ou invalidez. O benefício do auxílio doença encontra-se previsto na Lei nº....
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David Metzker, Advogado
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Artigo · há 7 anos
O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator

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Quando estamos diante de vários réus em uma ação penal, não há uma ordem de quem deve ser interrogado primeiro ou apresentar alegações finais primeiro, visto que não previsão no artigo 400 e 403,...
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David Metzker, Advogado
David Metzker
Artigo · há 7 anos
Gravidade concreta não pode gerar prisão preventiva

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Há uma grande discussão sobre o fundamento da garantia da ordem pública, previsto no artigo 312 do CPP. O tema aqui proposto está intimamente relacionado com esse fundamento, visto que a utilização...
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